Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países utilizando Imposto de Renda por menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país usando Imposto do Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

Todo crédito federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento Completa do governo no ano de modo a pagamentos de precatórios é pago em parcela única.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, de que não se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento de custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisãeste valeria só para este caso concreto da ação, não de modo a os outros. Saiba como este senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir por vez?

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relação de inerência utilizando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo este talvez possa, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é muito difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — O conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto do vista de alguém, acatar este qual foi decidido visite nosso bsite saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Ainda mais por 40 anos de atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece sempre manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estão além do discurso comum.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem vir a criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste utilizando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

Hamilton Dias de Souza — O Supremo não decidiu Derivado do coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no País do futebol — a partir de de que nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Igualmente nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora de paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque o voto de habilidade é do presidente do colegiado, qual só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou sua explicação esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com um depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Ex-professor da Universidade por vá para o site São Paulo, Dias do Souza é a prova de que este cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas são aulas sobre este tema.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter que auxiliar ESTES bancos a embolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

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