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Hamilton Dias de Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência utilizando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

A corrupção grassa pelo País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputação ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar este jurista para "atrás DE grades".

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias do Souza, 1 Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Do entendimento usando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias por Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto por governadores foi conversar com o ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários Derivado do guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Alegre, de que ganhou uma causa do R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para que advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse o lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido utilizando pagamento por propina a conselheiros.

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão por um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando Muito mais de quarenta anos do atuação pelo Comércio, este advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estãeste além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais qual, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e leia o que ele disse cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Pelo instante em de que ela vai mudar a sede, vai realizar um Enorme planejamento societário para qual a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai criar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais de que cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este qual representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

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